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A BMA BORRACHAS MONTE ALTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF: 01.999.033/0001-50 e com a Inscrição Estadual: 461.034.910.117, sediada na Estrada Municipal Bairro Rural de Areias, km 2 - Distrito Industrial, Monte Alto - SP, CEP 15910-000, na qualidade de CONTROLADOR, assume o compromisso de proteger os dados pessoais e a privacidade das atividades realizadas nos seus sites.
A presente Política de Privacidade tem por objetivo dar transparência, de forma simples e acessível, as operações de tratamento de dados pessoais realizados quando você navega pelo nosso site e e-commerce, e para a sua melhor compreensão recomendamos a leitura das definições e termos a seguir:
| LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI 13.709/2018 (“LGPD”) | Lei que dispões sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios digitais físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. |
| CONTROLADOR | BMA - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. |
| OPERADOR | Quem realiza tratamento de dados pessoais em nome da BMA. |
| ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS - DPO | O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, internacionalmente conhecido como Data Protection Officer (“DPO”), possui a função de atuar como canal de comunicação entre a BMA, os titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). |
| AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) | A ANPD é uma autarquia de natureza especial, sendo responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil. |
| TITULAR | Você - pessoa física a que se refere um dado pessoal. |
| DADOS PESSOAIS | Qualquer informação que seja capaz de identificar uma pessoa física ou torná-la identificável, podem ser: Dados Pessoais Comuns São dados que permitem identificar uma pessoa ou torná-la identificável. Temos como exemplo, nome, data de nascimento, RG, CPF, endereço, localização, e dados financeiros, dentre outras informações que possam identificar o titular dos dados pessoais. Dados Pessoais Sensíveis: São dados que, considerando a sua relevância, são tratados com mais rigor pela LGPD. Temos como exemplo dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, nos termos do art. 5º, II, da LGPD. |
| TRATAMENTO | O tratamento é definido como qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Ou seja, toda operação envolve um dado pessoal. |
| FINALIDADE | Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades; |
| COMPARTILHAMENTO | A BMA poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, para exercício de suas atividades. Assim, seus dados poderão ser compartilhados com: (i) empresas parceiras; (ii) para cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória; (iii) para proteção dos interesses da BMA, e (iv) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; |
| MEDIDAS DE SEGURANÇA | A BMA emprega medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger seus dados pessoais. São armazenados em um ambiente operacional seguro e com restrição de acesso. Mesmo empregando todos os esforços possíveis e necessários para protegê-los, contudo não se pode garantir total segurança. Temos conhecimento que nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura. |
| DIREITOS DOS TITULARES | A BMA respeita e garante aos titulares a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos direitos, previstos no art.18 da LGPD: confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação, não consentimento e revogação. |
| RETENÇÃO DE DADOS | A BMA mantém os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste aviso de proteção de dados, a menos que uma retenção mais longa seja exigida ou permitida por lei. |
1. Onde os Dados Pessoais são Coletados: A BMA poderá coletar seus dados pessoais, quando fornecidos diretamente por você ou de forma automática, durante a navegação no nosso site ou loja virtual nas seguintes situações:
2. Quais Dados Pessoais são Coletados:
A BMA não realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural, caso em algum momento isso venha ocorrer, você será informado e tais dados serão armazenados de forma segura e não serão compartilhados com terceiros, salvo mediante consentimento expresso e destacado do titular de Dados.
3. Uso dos Dados Pessoais: A BMA usa suas informações e dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade, uma melhor experiência na navegação e na compra em nossa loja virtual, e ainda, para cumprimento de obrigações legais e aplicação de medidas de segurança. Segue abaixo as finalidades que poderemos utilizar seus dados pessoais:
4. Base Legal: Todo tratamento de dados pessoais realizado pela BMA estão legitimados pela Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, de acordo com todos os princípios que norteiam a privacidade e proteção de dados e a boa-fé. As bases legais utilizadas pela BMA para tratar os seus dados são:
Compartilhamento: A BMA compartilha seus dados pessoais com parceiros de serviços de sua total confiança e que também prezam pela proteção de dados na execução de seus serviços, eles nos auxiliam na operação dos nossos sites. Esses terceiros estão obrigados a manter a confidencialidade dos dados e a utilizá-los apenas para as finalidades acordadas, a BMA ainda, poderá compartilhar seus dados para a proteção dos interesses da BMA e mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente. Eventualmente, a BMA poderá solicitar informações específicas do titular para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do titular não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de os receber. A BMA poderá também contatar o titular.
5. Retenção de Dados: A BMA manterá seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais são coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Todos os dados coletados serão excluídos dos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o tratamento de dados pela BMA, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardar direitos da BMA. Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, a BMA considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de tratamento e se é possível a BMA alcançar tais fins por outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
6. Medidas de Segurança: A BMA emprega medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger seus dados pessoais. Seus dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro com restrição de acesso. A BMA busca proteger seus dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não é possível garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser garantida como completamente segura. A BMA não representa, autoriza ou garante que informações pessoais estarão completamente protegidas contra invasão hacker ou qualquer outra forma ou do acesso de desautorizados no ambiente da Internet. Em caso de incidente de segurança e que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, a BMAirá avaliar, imediatamente, os riscos aos direitos dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será realizada em conformidade com o art. 48, da LGPD, após avaliação dos riscos existentes.
7. Cookies: No momento que você acessa o nosso site ou a loja virtual são coletados cookies, pequenos arquivos de texto que ficam gravados no dispositivo do usuário quando acessam os sites na Internet. Vale ressaltar que os cookies não transferem qualquer tipo de vírus ou malware para o dispositivo, uma vez que atuam tão somente como registros das atividades e das preferências do usuário, sendo atualizados todas as vezes em que houver acesso ao site.
A BMA, observando o conceito de Privacidade por Padrão (Privacy by Default), garante que os cookies somente serão habilitados quando você os ativar, exceto os cookies necessários, que interferem diretamente no funcionamento correto do próprio site e, por isso, não podem ser desabilitados.
A BMA disponibiliza no seu site uma ferramenta de cookies para que você saiba quais cookies podem ser coletados ao navegar pelo site e também realize a configuração e seleção de acordo com suas preferências.
8. Transferência Internacional: A BMA não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que são utilizados para manutenção das funcionalidades do site e da loja virutal eventualmente podem realizar transferências para outros países, sujeitas à legislação local e às regras pertinentes.
10. Direitos de titulares: A BMA respeita e garante os direitos dos titulares de dados pessoais, assim, você apresentar solicitações de maneira gratuita e a qualquer tempo pelos canais apresentados nesta política baseadas nos seguintes direitos, em conformidade com o Art. 18 da LGPD:
Você poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados Pessoais - DPO da BMA para fazer solicitações relativas aos seus dados pessoais pelo canal de comunicação Portal do Titular de Dados Pessoais no endereço eletrônico https://bma-borrachas.com.br/central-do-titular-de-dados ou pelo e-mail: lgpd@bma-borrachas.com.br .
A BMA empenhará esforços para responder às solicitações legítimas dentro do prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas, requeiram informações de terceiros e/ou numerosas. Neste caso, a BMA irá informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de suas solicitações.
A BMA busca sempre o aprimoramento, por essa razão seus Avisos e Políticas poderão ser atualizados para maior segurança do usuário, conveniência e melhoria de funcionamento dos sites, assim, a forma de tratamento dos dados pessoais poderão sofrer alterações. Mas fique tranquilo, toda vez que isso correr será publicado em nossos sites.
Última atualização em 13 de março de 2024.
