Política de Privacidade

A BMA BORRACHAS MONTE ALTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF: 01.999.033/0001-50 e com a Inscrição Estadual: 461.034.910.117, sediada na Estrada Municipal Bairro Rural de Areias, km 2 - Distrito Industrial, Monte Alto - SP, CEP 15910-000, na qualidade de CONTROLADOR, assume o compromisso de proteger os dados pessoais e a privacidade das atividades realizadas no seu site. A presente Política de Privacidade tem por objetivo dar transparência, de forma simples e acessível, as operações de tratamento de dados pessoais realizados quando o titular navega pelo nosso site.

Para melhor ilustrar a forma como é realizado o tratamento de seus dados pessoais pela BMA, abaixo está um breve Resumo da Política: 

A Política de Privacidade da BMA tem por objetivo dar transparência, de forma simples e acessível, as operações de tratamento de dados pessoais realizados quando o titular navega pelo nosso site.

1. Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018 (“LGPD”): Lei que dispões sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios digitais físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. 

2. Dados Pessoais: São dados que permitem identificar uma pessoa ou torná-la identificável. Temos como exemplo, nome, data de nascimento, RG, CPF, endereço, localização, e dados financeiros, dentre outras informações que possam identificar o titular dos dados pessoais. Dados Pessoais Sensíveis: São dados que, considerando a sua relevância, são tratados com mais rigor pela LGPD. Temos como exemplo dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, nos termos do art. 5º, II, da LGPD.

3. Titular de Dados: É toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. 

4. Encarregado de Dados: O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, internacionalmente conhecido como Data Protection Officer (“DPO”), possui a função de atuar como canal de comunicação entre a BMA, os titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). 

5. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): A ANPD é uma autarquia de natureza especial, sendo responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil. 

6. Tratamento de Dados Pessoais: O tratamento é definido como qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Ou seja, toda operação envolve um dado pessoal.  

7. Usuário do Site da BMA: Termo geral utilizado para designar as pessoas que navegam no site da BMA. 

 8. Onde os Dados Pessoais são Coletados: A BMA poderá coletar dados pessoais quando o usuário navegar pelo site nos canais:

i. Contato; 
ii. Fale Conosco;
iii. Trabalhe Conosco;
iv. Central do Titular de Dados Pessoais;
v. Orçamento;
vi. Social - redes sociais e links de sites;
vii. WhatsApp.

9. Quais Dados Pessoais são Coletados:

i. Contato: nome, telefone, e-mail, cidade e estado;
ii.Fale Conosco: nome, telefone, e-mail, cidade e estado;
iii. Trabalhe Conosco: nome, telefone, e-mail, cidade, estado e documento anexo (currículo - data de nascimento, endereço, formação e experiência profissional);
iv. Central do Titular de Dados Pessoais: nome, telefone e e-mail;
v. Orçamento: nome, telefone, e-mail, cidade e estado;
vi.Social, redes sociais através do link do site: cookies;
vii. WhatsApp: nome, telefone e e-mail.

A BMA não realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculado a uma pessoa natural, caso em algum momento isso venha ocorrer, tais dados serão armazenados de forma segura e não serão compartilhados com terceiros, salvo mediante consentimento expresso e destacado do titular de Dados. 

10. Uso dos Dados Pessoais: A BMA usa suas informações e dados pessoais para as seguintes finalidades

i. Gerir os formulários: Contato, Fale Conosco Trabalhe Conosco, Central Do Titular De Dados Pessoais E Orçamentos;
ii. Comunicar-se com os usuários do site por meio dos formulários, e-mail e whatsapp;
iii. Gerir e aprimorar a segurança do site e dos sistemas de TI;
iv. Gerir as funcionalidades do site e prestar o melhor serviço aos usuários;
v. Para cumprimento de obrigações legais, políticas e procedimentos internos, de compliance em geral;
vi. Cumprir com a legislação vigente e responder às requisições judiciais ou administrativas ou de órgãos competentes, tais como a ANPD e titulares de dados.

11. Base Legal: O tratamento de dados pessoais estão legitimados pelo inciso II e V, do art. 7º, da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (’LGPD”). 

12. Compartilhamento: A BMA compartilha seus dados pessoais com parceiros de serviços de sua total confiança e que também prezam pela proteção de dados na execução de seus serviços, eles nos auxiliam na operação do nosso site. Esses terceiros estão obrigados a manter a confidencialidade dos dados e a utilizá-los apenas para as finalidades acordadas, a BMA ainda, poderá compartilhar seus dados para a proteção dos interesses da BMA e mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente. Eventualmente, a BMA poderá solicitar informações específicas do titular para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do titular não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de os receber. A BMA poderá também contatar o titular. 

 13. Retenção de Dados: A BMA manterá os dados pessoais do titular de Dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais são coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Todos os dados coletados serão excluídos dos servidores quando o titular assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o tratamento de dados pela BMA, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardar direitos da BMA. Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, a BMA considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de tratamento e se é possível a BMA alcançar tais fins por outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis. 

14. Medidas de Segurança: A BMA emprega medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger seus dados pessoais. Seus dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro com restrição de acesso. A BMA busca proteger seus dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não é possível garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser garantida como completamente segura. A BMA não representa, autoriza ou garante que informações pessoais estarão completamente protegidas contra invasão hacker ou qualquer outra forma ou do acesso de desautorizados no ambiente da Internet. Em caso de incidente de segurança e que resulte na destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, a BMAirá avaliar, imediatamente, os riscos aos direitos dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será realizada em conformidade com o art. 48, da LGPD, após avaliação dos riscos existentes. 

15. Cookies: A BMA utiliza cookies em seu site. O usuário poderá consultar maiores informações sobre a coleta de seus dados na Política De Cookies disponível.

16. Transferência Internacional: A BMA não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que são utilizados para manutenção das funcionalidades do site eventualmente podem realizar transferências para outros países, sujeitas à legislação local e às regras pertinentes. 

17. Direitos de titulares: Em cumprimento à legislação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a BMA respeita e garante ao titular a possibilidade de apresentação de solicitações de maneira gratuita e a qualquer tempo pelos canais apresentados nesta política baseadas nos seguintes direitos, em conformidade com o Art. 18 da LGPD.

i. Confirmação da existência de tratamento de dados pela BMA;
ii. Acesso aos dados pessoais tratados pela BMA;
iii. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade pela BMA;
v. Portabilidade de dados, mediante requisição expressa pelo titular;
vi. Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
vii. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências, em caso de negativa;
viii. Revogação do consentimento.

O titular poderá entrar em contato com a BMA para fazer solicitações relativas aos seus dados pessoais pelo canal de comunicação Central do Titular de Dados Pessoais ou pelo e-mail: lgpd@bma-borrachas.com.br,  para exercer seus direitos.

A BMA empenhará esforços para responder às solicitações legítimas dentro do prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas, requeiram informações de terceiros e/ou numerosas. Neste caso, a BMA irá informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de suas solicitações. 

A BMA busca sempre o aprimoramento, por essa razão seus Avisos e Políticas poderão ser atualizados para maior segurança do usuário, conveniência e melhoria de funcionamento do site.

Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos usuários, a BMA irá informar sobre tais atualizações.

Última atualização em 05 de julho de 2023.